Questão 2935973 de Medicina - ÁPICE Concursos Públicos 2025

Questão

ID 2935973

Disciplina: Medicina

Assunto: Código de Ética Médica - Resolução Nº 2.217/2018

Ano: 2025 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

O médico João Henrique, graduado há 5 anos, atua como clínico geral em um consultório particular. Apesar de não possuir título de especialista nem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM), utiliza suas redes sociais profissionais para divulgar conteúdo sobre saúde mental, apresentando-se como “psiquiatra especializado em depressão e transtornos de ansiedade”. Além disso, em entrevistas para podcasts e programas de rádio, tem afirmado publicamente que é “um dos principais especialistas da região” no tratamento desses transtornos. Após denúncia de um colega, o caso foi encaminhado à sindicância do CRM.

De acordo com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Não há infração ética, pois o médico pode utilizar o título que desejar em suas redes sociais desde que tenha experiência prática na área.
Alternativa B:
Não há infração ética se o médico informar que ainda não possui RQE, desde que mencione sua área de atuação.
Alternativa C:
A conduta não caracteriza infração ética, pois a publicidade médica não se aplica a postagens em redes sociais pessoais.
Alternativa D:
A conduta caracteriza infração ética, pois o médico anuncia especialidade para a qual não possui título nem registro no CRM, o que fere diretamente o art. 114 do Código de Ética Médica.
Alternativa E:
Há infração apenas se o médico cobrar valores superiores aos de mercado com base no título que alega possuir.

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