Questão 293461

Odontologia · 2026

Questão

ID 293461

Disciplina: Odontologia

Assunto: Lei Nº 5.081/1966 - Regula o Exercício da Profissão de Odontologia

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

O cirurgião-dentista W.W., 32 anos, especialista em dentística há cerca de 5 anos, foi convidado para atuar como perito judicial em um processo que envolve um dano estético a um paciente em sua cidade.

Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o profissional

Alternativa A:
somente pode atuar como perito judicial quando designado pelo juiz e após autorização formal do Conselho Regional de Odontologia.
Alternativa B:
pode atuar como perito judicial em casos que envolvam conhecimentos odontológicos.
Alternativa C:
está limitado à emissão de pareceres técnicos extrajudiciais, não podendo exercer atividades periciais em processos judiciais.
Alternativa D:
pode atuar como perito judicial apenas se possuir título de especialista em Odontologia Legal, devidamente registrado no Conselho Regional.
Alternativa E:
somente pode atuar como assistente técnico das partes, sendo vedado o exercício da função de perito nomeado pelo juízo.

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