Questão 2934554

Economia e Finanças · 2025

Questão

ID 2934554

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Externalidades e Ineficiência

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Parecis

Um município decide oferecer transporte público urbano gratuito, financiado por acréscimo de 1 ponto percentual na alíquota do IPTU progressivo.

Considerando os conceitos de bens públicos, externalidades, eficiência alocativa e justiça distributiva, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A gratuidade transforma o sistema em bem público puro, eliminando qualquer falha de mercado sem necessidade de tributação adicional.
Alternativa B:
A oferta gratuita internaliza externalidades negativas de poluição, mas viola o princípio da eficiência produtiva ao induzir subutilização da capacidade.
Alternativa C:
A gratuidade corrige a exclusão do serviço, mas tende a provocar excesso de demanda e congestionamento no transporte.
Alternativa D:
O financiamento via IPTU progressivo atende ao princípio da equidade horizontal, mas prejudica a eficiência alocativa ao reduzir a base de arrecadação.
Alternativa E:
Ao financiar o transporte gratuito com IPTU progressivo, o município internaliza externalidades positivas, melhora a eficiência alocativa e respeita o princípio da capacidade contributiva.