Questão
ID 2934407Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 1.061/2020 - Lista Nacional de Notificação Compulsória
Ano: 2026 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Jequitaí
As notificações de doenças e agravos de notificação compulsória são ferramentas para o estudo epidemiológico e desenvolvimento de políticas públicas. São regulamentadas pela Lei nº 6.259/1975. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.