Questão
ID 2933857Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Niterói - RJ
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Nittrans - Niterói
Observe os seguintes itens com relação aos princípios gerais da Política Municipal de Meio Ambiente de Niterói.
I. Garantir o direito de todos ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a obrigação de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
II. Otimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto para o desenvolvimento sustentável.
III. Promover o desenvolvimento integral do ser humano.
Está correto o que se afirma em