Questão 2933344 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Avalia 2025

Questão

ID 2933344

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 4.188/2012 - Dispõe sobre a Reorganização da Carreira Gestão de Atividades de Desenvolvimento Agrário, Integrada por Cargos Efetivos do Grupo Gestão Institucional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; Reestrutura o Quadro de

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul

Maria foi aprovada em concurso público e tomou posse no cargo de gestora de Medidas Socioeducativas no estado de Mato Grosso do Sul. Com base na Lei nº 4.894/2016, é correto afirmar que uma das atribuições do cargo exercido por Maria é

Alternativa A:
promover a integração social dos adolescentes que pratiquem ato infracional encaminhados pelo conselho tutelar, mediante programas, projetos e atividades que objetivam o desenvolvimento de suas habilidades.
Alternativa B:
participar de atividades, conselhos e organizações que visem assegurar as ações punitivas e de isolamento social do adolescente.
Alternativa C:
elaborar, desenvolver e incentivar programas que atendam ou estimulem os aspectos pessoais, sociais, familiares e profissionais do adolescente.
Alternativa D:
coletar informações para subsidiar estudos e pesquisas sobre a situação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, semiliberdade, advertência e liberdade assistida.
Alternativa E:
promover a segurança e o desenvolvimento das atividades extemas dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, com comunicação prioritária com os órgãos estaduais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

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Questão 2933344

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