Questão
ID 293208Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Campina Grande - PB
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução nº 02/2015 regulamenta o funcionamento da Rede Municipal de Ensino de Campina Grande sob a forma de seriação anual. No que concerne à matrícula no Ensino Fundamental, esta deve ocorrer com crianças a partir de quantos anos de idade?