Questão
ID 2931306Disciplina: Serviço Social
Assunto: Igualdade Racial
Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Coité
O reconhecimento da diversidade étnico-racial é um princípio fundamental na formulação e implementação de políticas sociais públicas. No Brasil, a Constituição Federal, o Estatuto da Igualdade Racial e outras normativas reforçam a necessidade de ações afirmativas e do enfrentamento às desigualdades históricas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta: