Questão 2931182

Uma médica veterinária foi contratada para prestar serviços em uma granja de suínos, devido à alta taxa de mortalidade dos animais criados dentro do sistema. Em uma minuciosa inspeção, observou que, apesar de a granja se encontrar em condições de limpeza adequadas, os animais estavam alojados em densidades superiores à permitida para a espécie. Verificou-se também que a alimentação era inadequada e que o sistema de manutenção da temperatura estava danificado, o que gerava estresse térmico nos animais. Além disso, a profissional observou que, nas imediações da propriedade, havia valas a céu aberto onde os suínos mortos eram jogados, em desconformidade com as normas sanitárias estaduais e federais para descarte de animais.

Diante disso, a médica veterinária emitiu um laudo técnico indicando que os animais se encontravam em condições inadequadas de alojamento, estado de desnutrição e caquexia. Explicou ao proprietário que ele estava incorrendo em atos de crueldade aos animais e oferecendo risco à saúde pública e ambiental ao descartar cadáveres a céu aberto. Por fim, elaborou um plano de ação para melhoria das condições de funcionamento da granja; no entanto, o proprietário disse que não o implementaria, em razão do alto custo. A profissional, então, ressaltou que iria denunciá-lo pelo ato de crueldade aos animais e pelo risco à saúde pública. Em resposta, o produtor ameaçou a médica veterinária de denunciá-la ao Conselho Regional de Medicina Veterinária caso ela fizesse isso, alegando que a profissional estaria infringindo o Código de Ética do Médico Veterinário ao expor o observado em seu atendimento, em função da quebra de sigilo profissional.

Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código de Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV n. 1.138/2016), avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O produtor rural agiu corretamente ao ameaçar a médica veterinária de denunciá-la por expor detalhes observados em um atendimento, pois isso configura um desvio que sujeita a profissional a processo ético.

PORQUE

II. O referido Código de Ética estabelece que o médico veterinário não pode revelar fatos que sejam prejudiciais a outrem quando o conhecimento desses fatos for observado em seus atendimentos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.