Questão
ID 2930811Disciplina: Comércio Internacional
Assunto: Conceitos Gerais de Regimes Aduaneiros
Ano: 2022 Banca: INEP ENEM - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Órgão: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
Os regimes aduaneiros especiais estão previstos no Regulamento Aduaneiro e contemplam benefícios fiscais para estimular a competitividade e a circulação de mercadorias.
O regime que permite o transporte de mercadoria, sob controle aduaneiro, de um ponto a outro do respectivo território, com suspensão do pagamento de tributos é muito utilizado pelos exportadores e importadores brasileiros. As mercadorias seguem de um local de origem sob controle aduaneiro ao local de destino que constitui o ponto final do itinerário.
BRASIL. Regulamento Aduaneiro. Decreto n. 6.759, de 05 de fevereiro de 2009.
Considerando o texto apresentado, o regime especial aplicado a uma mercadoria é de