Questão 2929005

Direito Penal · 2025

Questão

ID 2929005

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Vilipêndio a Cadáver

Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:

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