Questão 2928844

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2928844

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 33.094/2023 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

De acordo com o Decreto Estadual nº 33.094/2023, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual é aplicável a

Alternativa A:
estagiários e bolsistas que prestem serviços na Administração Pública Estadual.
Alternativa B:
secretários de estado e seus equivalentes hierárquicos no âmbito municipal.
Alternativa C:
terceirizados e outros prestadores de serviços vinculados à União.
Alternativa D:
presidentes, diretores e seus equivalentes hierárquicos, no âmbito da Administração Pública indireta federal, estadual e municipal.
Alternativa E:
empregados públicos de outros entes federados, mas que atuam no território estadual potiguar.