Questão 2928514

O Programa de Educação Cidadã Integral compreende apenas três categorias escolares, sendo elas as Escolas Cidadãs Integrais, Técnicas e Socioeducativas, não havendo previsão de escolas com identidade étnico-cultural específica.

As Escolas Cidadãs Integrais Indígenas devem seguir exclusivamente os currículos nacionais padronizados, ainda que isso implique restringir a valorização dos saberes tradicionais e das línguas das comunidades atendidas.

As Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas têm como finalidade exclusiva o acolhimento de alunos em situação de vulnerabilidade, sem nenhum vínculo com o modelo pedagógico de educação integral proposto pela rede.

A expansão do Programa de Educação Cidadã Integral está condicionada exclusivamente à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Estado da Educação, independentemente de diretrizes estratégicas da gestão pública.

A Escola Cidadã Integral Indígena, como categoria do programa, busca respeitar e promover os saberes ancestrais e a identidade cultural indígena, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes em diversas dimensões.