Questão 2927770

O juiz tem a incumbência de garantir que as partes envolvidas no processo recebam tratamento igualitário, prevenindo qualquer tipo de desequilíbrio entre elas.

O juiz pode dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção das provas, mesmo após o encerramento dos prazos regulares, desde que isso beneficie o andamento do processo.

É dever do juiz velar pela duração razoável do processo, adotando medidas que visem a evitar a procrastinação ou a demora excessiva na resolução do conflito.

Quando o juiz identificar diversas demandas individuais repetitivas, ele deve oficiar órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública para que estes possam, se for o caso, promover a ação coletiva cabível.