Questão 2927310

A violência assume formas e é influenciada por fatores distintos, que envolvem desde as características pessoais da vítima e do agressor até seu ambiente cultural e físico. Outro fator importante é a aceitação da violência por parte da sociedade, como inevitável e normal. O uso do castigo físico como prática pedagógica e a disciplina por meio de punições físicas e humilhantes são frequentemente percebidas como normais, particularmente quando não provocam lesões visíveis ou duradouras.

A síndrome de Munchausen é, portanto, uma doença orgânica em que o paciente, de forma compulsiva e involuntária, inventa, simula ou causa sintomas de doenças sem que haja uma vantagem óbvia para tal atitude que a de obter cuidados médicos e de enfermagem.

Uma nova forma de bullying, conhecida como “cyberbullying”, tem sido observada com frequência cada vez maior no mundo. Trata-se da utilização da tecnologia da informação e comunicação (e-mails, telefones celulares, mensagens por pagers ou celulares, fotos digitais, sites pessoais e/ou ações difamatórias online) como recurso para a adoção de comportamentos deliberados, repetidos e hostis, de um indivíduo ou grupo, que pretende causar danos a outro(s).

O Código Penal brasileiro caracteriza, em seus artigos 133 e 134, respectivamente, o “abandono de incapaz” e a “exposição ou abandono de recém-nascido”. No primeiro, a pena prevista é de detenção (de 6 meses a 3 anos), que se aumenta de o abandono resultar lesão corporal de natureza grave e, ainda mais, se levar à morte. Prevê também o aumento das penas cominadas se o abandono ocorrer em lugar ermo e se o agente for ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. No art. 134 a pena é de detenção (de 6 meses a 2 anos), com gradativos aumentos se do fato resultar lesão corporal de natureza grave ou a morte.

A negligência é responsável por mais de 40% dos casos de maus-tratos na infância. Comparada às outras formas de violência, é a que apresenta maior índice de mortalidade.