Questão
ID 2926521Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Vale Europeu
Uma equipe multiprofissional de um Consórcio Público Interfederativo de Saúde está planejando ações de cuidado em saúde mental para sua região de abrangência. Considerando o contexto histórico e os marcos legais da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, analise as afirmativas apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Lei nº 10.216/2001 estabelece a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, priorizando serviços comunitários e territoriais em detrimento das internações prolongadas em instituições asilares.
(__)O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi influenciado pela Reforma Psiquiátrica Italiana, idealizada por Franco Basaglia, que propunha a desconstrução do modelo manicomial e a criação de dispositivos assistenciais alternativos.
(__)A estratégia de Redução de Danos, reconhecida como política oficial do Ministério da Saúde, visa minimizar os riscos e danos associados ao consumo de álcool e outras drogas, sem impor a abstinência como única alternativa terapêutica.
(__)A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para a assistência a pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: