Questão
ID 2926176Disciplina: Enfermagem
Assunto: Artigo 196
Ano: 2025 Banca: Evolução Consultoria - Instituto Evo Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem: