Questão 2925116

A elaboração e o cumprimento do Plano de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) são obrigatórios nos estabelecimentos com dez trabalhadores ou mais.

A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de um conjunto para cada grupo de vinte trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de uma unidade para cada grupo de dez trabalhadores.

A observância do estabelecido na NR 18 desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, sendo a norma uma regra a ser cumprida.

A garantia da execução de suas atividades com segurança é assegurada aos empregados através somente do treinamento admissional.

A queima de lixo ou qualquer outro material no interior do canteiro de obras é permitida, caso não haja uma alternativa mais adequada para a destinação.