Questão 2924934

A suspensão condicional da pena pode ser concedida ao condenado a pena privativa de liberdade não superior a 3 anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso e preencha os requisitos de culpabilidade e antecedentes favoráveis.

A suspensão condicional da pena pode ser concedida ao condenado a pena privativa de liberdade não superior a 2 anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, preencha os requisitos de culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade favoráveis, e a substituição por pena restritiva de direitos não seja indicada.

A suspensão condicional da pena pode ser concedida ao condenado a pena privativa de liberdade não superior a 2 anos, e pode ser revogada se o condenado cometer contravenção penal dolosa durante o período de prova.

A suspensão condicional da pena pode ser concedida ao condenado a pena privativa de liberdade não superior a 2 anos, sendo necessário para a concessão que o condenado comprove residência fixa e emprego lícito nos últimos 3 anos.

A suspensão condicional da pena pode ser concedida independentemente da natureza do crime, desde que o condenado comprove ter realizado cursos de reabilitação e aproveite o tratamento psicológico durante o período de prova.