Questão 2924375

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2924375

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Caetité - BA

Ano: 2025 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Câmara Municipal de Caetité

A Lei n.º 1.029/2025 do município de Caetité (BA), para atendimento de situação específica consignada na Lei Federal n.º 14.133/2021, criou o cargo efetivo de “Agente de Contratação” com competência prioritária de

Alternativa A:
acompanhar e avaliar os equipamentos adquiridos e gerir os contratos de aquisição e prestação de serviços de informática.
Alternativa B:
conduzir e acompanhar os processos licitatórios municipais, desde a sua preparação até a homologação.
Alternativa C:
organizar e coordenar eventos e campanhas publicitárias, respondendo também por demandas relacionadas à mídia.
Alternativa D:
solicitar assistência jurídica, junto ao corpo jurídico da casa, em matéria legislativa, desde que demandado pela Diretoria.
Alternativa E:
supervisionar o protocolo de papéis, documentos e processos encaminhados à Câmara, mediante requerimento.

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