Questão 292428

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 292428

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Ce/Rj - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação, Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que

Alternativa A:
é livre a manifestação do pensamento, preservado o anonimato.
Alternativa B:
é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, salvo por ordem judicial.
Alternativa C:
é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa D:
a criação de associações depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Alternativa E:
ninguém poderá ser compelido a associar‑se, a não ser no interesse da coletividade.

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