Questão 2922448

A notificação compulsória é exigida apenas em instituições públicas de saúde, enquanto em unidades privadas é facultativa, salvo em casos de surtos.

Casos suspeitos de doenças de notificação compulsória devem ser comunicados após a confirmação laboratorial, para evitar sobrecarga dos sistemas de vigilância.

A lista de doenças de notificação compulsória no Brasil segue exclusivamente as recomendações da Organização Mundial da Saúde, sem intervenções locais.

Doenças de alta transmissibilidade e potencial epidêmico, como sarampo e dengue, devem ser notificadas imediatamente, mesmo sem confirmação laboratorial, para permitir medidas rápidas de controle.

A notificação compulsória em casos de morte por doenças transmissíveis é responsabilidade exclusiva do médico assistente, não sendo requerida em casos suspeitos.