Questão 2922442

O médico pode recusar-se a realizar procedimentos diagnósticos ou terapêuticos que considerar inadequados ou desnecessários, desde que informe e respeite a autonomia do paciente, fornecendo as explicações necessárias para a decisão.

A quebra do sigilo médico é autorizada sempre que houver risco potencial à saúde pública, independentemente de consentimento do paciente ou determinação judicial.

O médico deve priorizar a execução de tratamentos com eficácia comprovada, sendo permitida a omissão de informações sobre opções terapêuticas alternativas.

A autonomia do paciente limita-se à aceitação dos tratamentos recomendados pelo médico, não podendo recusar intervenções consideradas essenciais para a preservação da vida.

É permitido ao médico delegar à equipe multiprofissional a decisão final sobre diagnósticos e terapias complexas, especialmente em casos que envolvam prognósticos desfavoráveis.