Questão
ID 2919789Disciplina: Psicologia
Assunto: Reforma Psiquiátrica e Lei 10.216/2001
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Federal da 6ª Região
A reforma psiquiátrica tem por objetivo a reorganização do sistema assistencial para o indivíduo em sofrimento psíquico. Nesse contexto, foram criadas bases legais que auxiliam no cumprimento de uma assistência apropriada a esses pacientes. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
O Ministério Público estadual deverá ser comunicado em caso de internação psiquiátrica involuntária, em até 7 dias, pelo diretor técnico da instituição responsável pela internação.