Questão 2918679

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2024

Questão

ID 2918679

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Serviços Urbanos/Fiscal Urbanístico

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma

A fiscalização e vistoria de edificações, uso do solo urbano e loteamentos têm como objetivo garantir que as construções e o uso da terra estejam de acordo com as normas legais estabelecidas pelo município, visando o desenvolvimento urbano sustentável e a segurança da população. No contexto da fiscalização e vistoria de edificações, uso do solo urbano e loteamentos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Alternativa A:
O loteamento irregular é sempre permitido, desde que respeite as normas ambientais e os limites estabelecidos pelo município.
Alternativa B:
O uso do solo urbano pode ser alterado pelos proprietários a qualquer momento, sem a necessidade de aprovação pela prefeitura, desde que a mudança não cause incômodo aos vizinhos.
Alternativa C:
A fiscalização de edificações é restrita à verificação de aspectos estruturais, sem a necessidade de análise do impacto urbano ou ambiental.
Alternativa D:
A vistoria em edificações deve verificar, entre outros aspectos, a acessibilidade, a ventilação adequada e a existência de rotas de fuga em caso de emergência.

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