Questão 2916401 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FCC 2025

Questão

ID 2916401

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de São Paulo

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Controladoria-Geral do Município de São Paulo

Considere os seguintes mecanismos de Implementação de políticas públicas previstos na Lei Orgânica do Município de São Paulo:

I. controle da Implantação e do funcionamento das atividades industriais, comerciais, institucionais, de serviços, do uso residencial e da infraestrutura urbana, corrigindo deseconomias geradas no processo de urbanização;

II. Plano Diretor da limpeza urbana, a ser aprovado pela Câmara Municipal;

III. identificação e inventário dos bens ambientais e desapropriações.

Trata-se de mecanismos a serem empregados na Implementação de políticas visando a:

Alternativa A:
I. desenvolver e realizar as funções sociais da cidade e da propriedade; II. proteger o melo ambiente; e III. proteger o patrimônio histórico, cultural, paisagístico e arquitetônico.
Alternativa B:
I. proteger o patrimônio histórico, cultural, paisagístico e arquitetônico; II. desenvolver e realizar as funções sociais da cidade e da propriedade; e III. proteger o meio ambiente.
Alternativa C:
I e II. desenvolver e realizar as funções sociais da cidade e da propriedade; e III. proteger o meio ambiente.
Alternativa D:
I e I II. proteger o patrimônio histórico, cultural, paisagístico e arquitetônico; e II. proteger o meio ambiente.
Alternativa E:
I e II. proteger o meio ambiente; e III. desenvolver e realizar as funções sociais da cidade e da propriedade.

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Questão 2916401

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