Questão 2915637

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2024

Questão

ID 2915637

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Mandado de Segurança Coletivo

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Louveira

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, nos termos da Constituição Federal, por:

Alternativa A:
associações em funcionamento há pelo menos seis meses.
Alternativa B:
associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos dois anos, em defesa dos interesses dos associados.
Alternativa C:
organização sindical, mesmo que informalmente constituída, desde que em funcionamento há pelo menos dois anos, em defesa dos interesses de seus membros.
Alternativa D:
partido político em funcionamento há pelo menos um ano, independentemente de sua representação no Congresso Nacional.
Alternativa E:
entidade de classe legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros.