Questão 2915188

Enfermagem · 2024

Questão

ID 2915188

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Câmara Municipal de Manaus

A Portaria MS/GM nº 2.048/2009 aprova o regulamento técnico do SUS, estabelecendo normas e diretrizes para a organização e funcionamento das ações e serviços de saúde no Brasil, visando assegurar a integralidade e qualidade da assistência à saúde. Com base no Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), qual das alternativas abaixo está correta?

Alternativa A:
O Pacto pela Saúde 2006 não inclui diretrizes operacionais que visem a gestão dos serviços de saúde.
Alternativa B:
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde têm três componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
Alternativa C:
O Termo de Compromisso de Gestão é um documento que não deve incluir metas e objetivos do Pacto pela Vida.
Alternativa D:
A Norma Operacional Básica - NOB - SUS 01/93 estabelece diretrizes para a centralização da gestão dos serviços de saúde.
Alternativa E:
O Regulamento do SUS é publicado e revisado a cada cinco anos pelo Ministério da Saúde.

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