Questão
ID 2915137Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Portaria MS nº 1.339/1999 - Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Câmara Municipal de Manaus
A legislação estabelece critérios claros para categorizar doenças relacionadas ao trabalho. A definição de "doença profissional", segundo a legislação brasileira, é uma questão importante no campo da saúde ocupacional e da proteção dos trabalhadores, a qual pode ser definida corretamente, como doença: