Questão 2912030

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 2912030

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Iturama - MG

Ano: 2025 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Iturama

Relativamente à concessão de licença à gestante, conforme os preceitos estabelecidos no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Iturama/MG, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

Alternativa A:
A licença poderá ter início no primeiro dia do 9º (nono) mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.
Alternativa B:
No caso de aborto, atestado médico oficial, a servidora terá direito a 30 (trinta) dias de repouso remunerado.
Alternativa C:
No caso de nascimento prematuro, a licença à gestante será reduzida para o período de 90 dias.
Alternativa D:
No caso de natimorto, decorrido 30 (trinta) dias do evento, a funcionária será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício.

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