Questão 2911258

Enfermagem · 2024

Questão

ID 2911258

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Ubajara

Conforme a Lei n°8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas: Conferência e Conselho de Saúde. Com relação ao conselho de saúde, assinale a afirmação CORRETA.

Alternativa A:
Na sua composição há representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Alternativa B:
Tem sua organização e normas de funcionamento determinadas em regimento próprio, aprovadas pelo Ministério da Saúde.
Alternativa C:
Possui caráter permanente e consultivo, tendo papel fundamental na formulação de estratégias da política de saúde.
Alternativa D:
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa E:
Reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.

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