Questão 2910459

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2910459

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Leopoldo - RS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço de Água e Esgotos

Carlos era um servidor público do município de São Leopoldo que, após anos de serviço, se aposentou. No entanto, algum tempo depois, surgiram investigações sobre sua conduta enquanto ele ainda estava na ativa. Foi descoberto que, durante sua carreira, ele cometeu uma falta que resultaria, à época, em uma pena de suspensão. Com base no Regime Jurídico e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, diante da situação apresentada, Carlos:

Alternativa A:
Terá a aposentadoria cassada, em razão da prática de falta punível com a pena de suspensão.
Alternativa B:
Não terá a aposentadoria cassada, pois o tipo de falta praticada durante a atividade não é suficiente para afetar o benefício de aposentadoria.
Alternativa C:
Terá a aposentadoria cassada apenas se cometer outra infração após a sua aposentadoria.
Alternativa D:
Não terá a aposentadoria cassada, mas poderá ser multado pelas infrações cometidas durante o período de atividade.
Alternativa E:
Terá a aposentadoria temporariamente suspensa, até que o processo administrativo seja concluído.

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