Questão 2908088

Administração Pública · 2024

Questão

ID 2908088

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Empresas Públicas

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

O Município de Macaé, em observância às formalidades legais, criou uma empresa pública, denominada “Macaé Trânsito”, responsabilizando-se pelo trânsito, sistema viário e fiscalização do transporte público na municipalidade.

Considerando os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a referida empresa pública é integrante

Alternativa A:
da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, sendo uma manifestação da descentralização administrativa.
Alternativa B:
da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito privado, sendo uma manifestação da descentralização administrativa.
Alternativa C:
da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa.
Alternativa D:
da administração pública direta, com personalidade jurídica de direito privado, sendo uma manifestação da descentralização administrativa.
Alternativa E:
da administração pública direta, com personalidade jurídica de direito público, sendo uma manifestação da desconcentração administrativa.

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