Questão 2907991

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2907991

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Macaé - RJ

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

José, servidor público efetivo do Município de Macaé, foi designado pela autoridade competente para exercer as funções de gestor de contratos.

Para o exercício das funções inerentes à gestão de contratos, José deverá realizar, entre outras atribuições definidas na Lei Municipal nº 4.960/2022, a seguinte ação:

Alternativa A:
acompanhar os prazos de entrega de obras ou serviços, diligenciando com a empresa contratada, caso seja necessário.
Alternativa B:
proceder as medições dos serviços executados, observado o disposto no cronograma físico financeiro.
Alternativa C:
adotar as medidas preventivas de controle dos contratos, inclusive manifestando-se a respeito da suspensão da entrega de bens.
Alternativa D:
determinar a retirada de qualquer empregado subordinado direta ou indiretamente à contratada que comprometam o bom andamento dos serviços
Alternativa E:
elaborar o termo de referência e o projeto básico.

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