Questão 2907832

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2907832

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Conceição de Macabu - RJ

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé


Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários.

A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de concessão de alguns benefícios pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.

Assinale a opção que contempla, à luz da legislação citada, uma pessoa que pode ser considerada beneficiária.

Alternativas da questão 2907832
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