Questão
ID 2906254Disciplina: Direito Penal
Assunto: Denunciação Caluniosa
Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera
Quem pratica a conduta típica de “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente” incorre no crime de: