Questão 2906209

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 2906209

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Prazo para o Ajuizamento

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de:

Alternativa A:
quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa B:
dez dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa C:
oito dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa D:
vinte dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Alternativa E:
sete dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.