Questão
ID 2906111Disciplina: Direito Penal
Assunto: Atentado Contra a Liberdade de Associação
Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera
Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no crime de: