Questão 290608

O preconceito racial é punível apenas administrativamente, não havendo previsão de crimes específicos na legislação brasileira.

A discriminação racial baseia-se unicamente na cor da pele, não abrangendo questões de etnia ou origem nacional.

O racismo estrutural é uma forma de discriminação indireta que se perpetua através de normas e práticas institucionais que privilegiam certos grupos raciais.

Ações afirmativas voltadas para a população negra são consideradas inconstitucionais por ferirem a igualdade formal.

O atendimento diferenciado em hospitais públicos baseado na origem étnica do paciente não constitui discriminação, mas sim uma priorização cultural.