Questão
ID 290580Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Demais Legislação Aplicada ao Município de Belo Horizonte
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Decreto Municipal nº 17.345, de 24 de abril de 2020, ao organizar a SMSA, definiu as competências da GRSAM. Uma dessas competências é ordenar as ações dos pontos de atenção para pessoas com necessidades decorrentes do uso de substâncias. Para isso, a GRSAM deve contar com a participação de qual instância administrativa?