Questão 2905425

Meio Ambiente · 2024

Questão

ID 2905425

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?

Alternativa A:
A licença ambiental para qualquer empreendimento depende da realização de um EIA/RIMA.
Alternativa B:
O EIA/RIMA é dispensado se o empreendimento obtiver aprovação do órgão ambiental municipal.
Alternativa C:
A licença ambiental para atividades com significativo impacto ambiental depende do prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
Alternativa D:
O EIA/RIMA é exigido apenas para atividades sem significativo potencial de degradação ambiental.
Alternativa E:
A AIA é opcional e depende da decisão do empreendedor.

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