Questão 2902268

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2024

Questão

ID 2902268

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Licenciamento

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Ivaí

O licenciamento para atividades econômicas de nível de risco II, médio risco, “baixo risco B” ou risco moderado deve ser simplificado, com a concessão de licença provisória, a partir do fornecimento de dados e declarações do empresário, visando permitir o reconhecimento formal do cumprimento dos requisitos exigidos ao exercício da atividade requerida. Assinale a alternativa acerca do processo de licenciamento sanitário simplificado para atividades econômicas de nível de risco II.

Alternativa A:
Para esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser preferencialmente eletrônico e executado em página do poder público.
Alternativa B:
Para esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser preferencialmente eletrônico e executado em página do poder privado.
Alternativa C:
Para esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser preferencialmente em formulário físico e executado em órgão do poder público.
Alternativa D:
Para esse nível de risco, o processo de licenciamento deverá ser obrigatoriamente em formulário físico e executado em órgão do poder público.

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