Questão 2901755

Sobre patrimônio urbano, a chancela de preservação incide apenas na totalidade de conjuntos urbanísticos, como os centros históricos; e exclui, portanto, monumentos ou espaços públicos.

A noção de patrimônio imaterial complementa o conceito de bem cultural e serve para inventariar, entre outros, os saberes construtivos empregados nas edificações tombadas.

No Brasil, a noção de bem cultural tomou corpo a partir da Constituição Federal de 1988 para se referir a itens materiais de diferentes escalas, desde objetos como jarros e cestos até um edifício construído.

Entre os instrumentos de salvaguarda associados ao tombamento instituído pelo Decreto-lei n.º 25/1937, estão a Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário e a Chancela da Paisagem Cultural.

Os conjuntos urbanos que integram a lista do patrimônio cultural brasileiro pertencem ao período colonial, quando se formou a rede urbana que deu origem ao desenvolvimento do país.