Questão
ID 290128Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Jurisprudência Romana
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a restrição da capacidade civil imposta a determinados grupos de surdos no Direito Romano (notadamente após as compilações de Justiniano), assinale a opção que descreve corretamente o impacto jurídico dessa condição para o indivíduo surdo-mudo de nascença: