Questão 290112

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 290112

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 17.091, de 14.11.19 - Estrutura e aprova o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e dá outras providências., Promoção

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Acerca da Promoção Funcional por antiguidade ou por desempenho no âmbito da Lei nº 17.091/2019, assinale a alternativa que corretamente define a operacionalização básica do conceito de promoção:

Alternativa A:
Consiste unicamente na movimentação horizontal do servidor entre referências sequenciais da mesma classe.
Alternativa B:
Representa a passagem do servidor da última referência ocupada em uma classe para a referência inicial da classe imediatamente superior da mesma carreira.
Alternativa C:
Exige de forma cumulativa e obrigatória a apresentação prévia de títulos de doutorado para qualquer nível da carreira.
Alternativa D:
Prescinde totalmente do cumprimento de qualquer modalidade de interstício temporal de efetivo exercício.
Alternativa E:
Configura benefício restrito e de aplicação exclusiva à carreira de Técnico Legislativo, vedada aos Analistas.

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