Questão
ID 289987Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas, Disposição Geral (Artigo 193 da CF), Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)
Ano: 2021 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Civil do Ceará
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Aos índios também é reservado(a)