Questão 2898830

Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, instituído pela Resolução CFP nº 11/2019, com relação à mediação apresentam-se os seguintes casos:

I. Envolvendo, como parte, profissional que tenha descumprido injustificadamente o acordo obtido em mediação no âmbito de Câmara de Mediação de qualquer CRP há menos de 2 (dois) anos.

e

II. Relacionados à situação fática que já tenha sido objeto de Termo de Ajuizamento de Conduta (TAC), majorado ou minorado, envolvendo uma das partes no âmbito do Conselho Oficial de Fiscalização (COF).

Marque a alternativa correta: