Questão 2898672

Ao servidor que se encontre no período de estágio probatório não poderá ser concedida licença para tratar de interesse particular.

Será concedida licença à servidora gestante, por cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.

Pelo nascimento de seu filho, o servidor terá direito à licença paternidade de trinta dias consecutivos.

Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, descendentes e ascendentes, mediante comprovação médica.

Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo fará jus a um mês de licença prêmio com base na remuneração do cargo efetivo.