Questão 2898128

A instalação da Câmara Municipal ocorre no primeiro dia útil após a proclamação dos resultados eleitorais, sendo presidida pelo vereador mais jovem presente.

Durante a sessão de instalação, apenas o presidente provisório tem a obrigação de prestar o compromisso formal, enquanto os outros vereadores apenas assinam o termo de posse.

Na sessão de instalação, os vereadores prestam juramento de cumprir as constituições federal e estadual, a Lei Orgânica do Município e as demais leis, sendo o compromisso lido pelo vereador mais idoso entre os presentes.

A Câmara Municipal se instala no primeiro dia de janeiro, após as eleições para uma sessão de posse, presidida pelo vereador mais idoso e com o termo registrado por um vereador secretário provisório, escolhido na ocasião, os vereadores devem fazer um compromisso coletivo, lido pelo mais jovem, e cada um declarará individualmente sua promessa.