Questão 2897472

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2897472

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Araricá

“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com cerca de 4,3 milhões de habitantes, e a quinta mais populosa do país” (Fonte: Wikipédia). Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Região Metropolitana de Porto Alegre é criada mediante acordo direto dos Municípios, sem a participação do governo estadual.
Alternativa B:
O Estado poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana.
Alternativa C:
Para a criação de regiões metropolitanas, não é necessário que os Municípios estejam no mesmo Estado.
Alternativa D:
O Governo Federal deve autorizar a criação de regiões metropolitanas.
Alternativa E:
A população será convocada para votar, a cada dois anos, sobre a criação de regiões metropolitanas.

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